Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.